Os produtos industrializados são aqueles que passam por processos de transformação em fábricas antes de serem disponibilizados ao consumidor final. Esses produtos podem variar desde alimentos e bebidas até eletrônicos, roupas, e produtos de higiene. O processo de industrialização geralmente envolve o uso de máquinas e tecnologias para transformar matérias-primas em produtos acabados.
Vamos imaginar um exemplo simples: uma lata de refrigerante. Ela não é feita de forma caseira, mas sim em uma grande fábrica.
Este processo envolve a transformação de matérias-primas ou produtos semimanufaturados em itens prontos para serem comercializados e utilizados pelos consumidores finais. No caso do refrigerante, são utilizados ingredientes como água e extrato de frutas, além de materiais para envazar, como alumínio para as latas ou plástico ou vidro para as garrafas.
Produtos industrializados podem ser encontrados em praticamente todos os setores da nossa economia. 5 exemplos simples que eu posso citar são:
Esses produtos são caracterizados por terem passado por um processo industrial que envolve desde a produção em grandes quantidades até a aplicação de técnicas avançadas de fabricação e montagem.
Os produtos industrializados apresentam características distintas que os diferenciam de outros tipos de bens:
A produção em massa impulsiona o crescimento econômico ao gerar empregos, aumentar a produtividade e estimular o comércio internacional. Além disso, permite acesso universal a bens essenciais e de consumo, melhorando a qualidade de vida e satisfazendo as necessidades básicas das pessoas.
A fabricação industrial também consegue impulsionar avanços significativos em tecnologia e engenharia, fomentando a inovação em diferentes setores. Empresas que produzem esses produtos podem competir efetivamente em mercados globais, aproveitando economias de escala e tecnologia avançada, o que fortalece a sua competitividade global.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal brasileiro que incide sobre produtos que passam por processos de industrialização. Mas o que exatamente caracteriza um produto industrializado? O Regulamento do IPI (RIPI) fornece uma definição que orienta a aplicação deste imposto.
Segundo o RIPI, considera-se produto industrializado o resultado de qualquer operação definida como industrialização, mesmo que incompleta, parcial ou intermediária.
A industrialização é caracterizada por qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.
O regulamento estabelece cinco modalidades principais de industrialização:
É importante notar que o processo utilizado para a obtenção do produto e a localização ou as condições das instalações não são determinantes para caracterizar a operação como industrialização. O foco está na natureza da operação e no seu efeito sobre o produto.
O RIPI também especifica várias atividades que não são consideradas industrialização, incluindo:
O regulamento faz uma distinção importante entre embalagens de transporte e de apresentação. As embalagens de transporte, destinadas apenas a este fim, não caracterizam industrialização. Já as embalagens de apresentação, que podem valorizar o produto ou ter função promocional, são consideradas parte do processo de industrialização.
A diferença está no processo de produção e na intervenção humana envolvida:
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm
