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Certidão de viabilidade e zoneamento: o que é, como solicitar e informações
12 de abril de 2023
5 min de leitura
Paula Ferraz de Lima
Antes de iniciar um negócio, é importante ter conhecimento de todas as etapas necessárias para sua abertura.
Uma das etapas iniciais é a solicitação da certidão de viabilidade e zoneamento do local. Esse processo pode variar de cidade para cidade e pode ser um pouco burocrático, mas é fundamental para garantir que a atividade pretendida esteja de acordo com as regulamentações municipais.
Neste artigo, discutiremos por que é necessário obter a certidão, sua importância, vantagens e como é o procedimento.
Introdução
Se você está planejando abrir uma empresa, o primeiro passo a ser tomado é solicitar a certidão de viabilidade e zoneamento do local onde pretende estabelecer seu negócio.
Esse documento é emitido pela prefeitura da cidade e tem como objetivo verificar se a atividade que você pretende exercer é permitida naquela região.
A certidão de viabilidade e zoneamento é fundamental para que o empreendedor possa avaliar se o local escolhido é adequado para o tipo de atividade que será realizada e evitar problemas futuros com a fiscalização municipal.
Cada município tem suas próprias regras de zoneamento, portanto, é importante verificar as exigências locais antes de iniciar o processo de abertura da empresa.
Para solicitar a certidão de viabilidade e zoneamento, é necessário apresentar alguns documentos, como o registro empresarial ou o contrato social da empresa, além de informar o endereço completo do local onde a atividade será exercida. Em alguns casos, a prefeitura pode exigir ainda um projeto básico de construção ou reforma do imóvel.
Após a análise do pedido, a prefeitura emite a certidão de viabilidade e zoneamento, que pode ser concedida ou negada. Caso seja negada, é possível recorrer e apresentar novos documentos ou justificativas para tentar reverter a decisão.
Portanto, antes de iniciar qualquer atividade empresarial, é fundamental buscar orientação junto à prefeitura local e obter a certidão de viabilidade e zoneamento do local onde pretende estabelecer sua empresa. Esse é o primeiro passo para garantir que seu negócio esteja em conformidade com as normas municipais e evitar problemas futuros.
Por que é necessário obter a certidão de viabilidade e zoneamento do local? A certidão de viabilidade e zoneamento do local é necessária para garantir que o empreendimento que você pretende iniciar esteja de acordo com as regulamentações municipais.
Cada cidade possui sua própria legislação e zoneamento, portanto, antes de iniciar uma atividade, é importante verificar se ela é permitida naquele local. Além disso, a certidão é fundamental para garantir que não haja problemas futuros com a prefeitura em relação ao funcionamento do negócio.
O que é certidão de viabilidade e zoneamento do local
A certidão de viabilidade e zoneamento do local é um documento emitido pelas prefeituras que indica se a atividade empresarial pretendida pelo empreendedor é permitida naquela região. Em outras palavras, a certidão verifica se o local escolhido para estabelecer a empresa é adequado para o tipo de negócio que se pretende exercer.
Essa certidão é uma das primeiras etapas do processo de abertura de uma empresa, pois sem ela não é possível dar início aos demais procedimentos burocráticos. A certidão de viabilidade e zoneamento pode ser solicitada tanto para empresas que desejam se estabelecer em imóveis alugados ou próprios, como também para aquelas que pretendem exercer atividades em áreas públicas, como praças e parques.
Importância
A certidão de viabilidade e zoneamento do local é importante para garantir que a atividade a ser desenvolvida esteja de acordo com as regulamentações municipais.
Caso a atividade não esteja de acordo, a prefeitura pode multar o empreendedor e até mesmo impedir o funcionamento do negócio. Além disso, a certidão é um documento importante para a obtenção de alvará de funcionamento, registro na Junta Comercial e obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Vantagens
Obter a certidão de viabilidade e zoneamento do local antes de iniciar a atividade traz diversas vantagens para o empreendedor. Entre elas estão:
Evitar problemas com a prefeitura e fiscalizações;
Garantir que a atividade pretendida seja permitida na região escolhida;
Facilitar a obtenção de alvará de funcionamento;
Possibilitar o registro na Junta Comercial;
Permitir a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Como é o procedimento
O procedimento para obter a certidão de viabilidade e zoneamento do local pode variar de cidade para cidade, mas geralmente é necessário seguir os seguintes passos:
Acessar o site da prefeitura da cidade e verificar as informações sobre a solicitação da certidão;
Preencher o formulário de solicitação;
Apresentar documentação necessária, como comprovante de endereço, RG, CPF e contrato social (caso a empresa já esteja constituída);
Aguardar a análise da solicitação pela prefeitura.
Conclusão
A certidão de viabilidade e zoneamento do local é um documento importante e necessário para a abertura de uma empresa. Ela garante que a atividade pretendida esteja de acordo com as regulamentações municipais e evita problemas futuros com a prefeitura. Além disso, facilita a obtenção de alvará de funcionamento, registro na Junta Comercial e obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Portanto, é importante seguir todos os procedimentos necessários
Paula Ferraz é formada em Jornalismo pela universidade Estácio de Sá. Com mais de 10 anos de experiência como empresária, escreve artigos voltados para esse tema desde 2012. Desde cedo, demonstrou interesse por pequenos negócios e por tudo o que está relacionado ao cenário empreendedor.